| Aprovada no Senado, a PEC que pode garantir 400 milhões de reais para Mato Grosso.mp3 |
Da redação: Vinícius Antônio
Aprovada esta semana, no Senado Federal, a PEC, Proposta de Emenda a Constituição, que permite que a União, compartilhe com os estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal.
A PEC ainda volta para a Câmara dos Deputados para a confirmação das mudanças feitas no texto.
Se os valores estabelecidos em leilão forem mantidos, Mato Grosso deve receber aproximadamente 400 milhões de reais.
O Estado fica com o valor de 210 milhões e o restante, 190 milhões de reais será dividido entre os municípios mato-grossenses.
A previsão é que a transferência desses recursos por parte da União para Mato Grosso aconteça ainda esse ano.
Líder do Movimento Municipalista, o senador Wellington Fagundes afirma que a negociação já garantiu mais quatro bilhões de reais a serem liberados pelo Ministério da Economia, sendo dois bilhões da Lei Kandir e outros dois bilhões do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações, o FEX.
Mato Grosso, como maior exportador de produtos primários e semielaborados do país, deverá receber perto de um bilhão de reais de compensação pela desoneração do ICMS.
