| 04 Aprosoja MT e AMM promovem seminário para debater novas demarcações de terras indígenas no estado.mp3 |
Foto da manchete: Assessoria Aprosoja/MT
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
Aprosoja, Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso, em parceria com a AMM, Associação Mato-grossense dos Municípios, vai promover no dia 14 de agosto, em Cuiabá, o “Seminário Justiça Territorial – Respeito aos direitos civis nos processos de demarcação de terras indígenas”.
O evento será realizado a partir das oito horas da manhã, no Buffet Leila Malouf, e vai reunir autoridades, juristas, representantes do setor produtivo e da sociedade civil para discutir os impactos sociais, jurídicos e econômicos da ampliação de áreas demarcadas como terras indígenas.
O objetivo do seminário é promover um debate técnico e qualificado sobre a Lei do Marco Temporal e a PEC, Proposta de Emenda Constitucional, que transfere ao Congresso Nacional a competência para criação de áreas de preservação ambiental e demarcação de terras indígenas.
Para o presidente da Aprosoja, Lucas Costa Beber, o tema precisa ser tratado com responsabilidade e dentro dos princípios constitucionais.
Segundo ele, acima de tudo é um debate que traz a segurança jurídica e o direito à propriedade.
Já o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, destaca que pelo menos 22 municípios de Mato Grosso podem ser impactados com novas demarcações, o que compromete não apenas a gestão municipal, mas também o direito à propriedade e o planejamento de políticas públicas.
A Aprosoja Mato Grosso reforça que a insegurança jurídica provocada por demarcações que podem ser questionadas, afeta diretamente o trabalho de famílias que produzem há décadas, bem como de municípios inteiros.
