| 01 ALMT recebe Estatuto do Pantanal e reafirma compromisso com o desenvolvimento sustentável da região.mp3 |
Foto da manchete: Rodrigo Prates/Assessoria de Gabinete
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, deputado Max Russi, recebeu, esta semana, a íntegra do Estatuto do Pantanal que estabelece normas para o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma.
A entrega simbólica foi feita pelo senador Wellington Fagundes, do PL, autor da proposta.
O Estatuto do Pantanal foi sancionado pelo governo federal e publicado no Diário Oficial da União no primeiro dia deste mês e se aplica às áreas do bioma que ficam tanto em Mato Grosso quanto em Mato Grosso do Sul.
Na ocasião, Max Russi destacou a relevância da nova legislação para impulsionar o desenvolvimento sustentável do Pantanal, conciliando preservação ambiental com geração de renda e melhoria da qualidade de vida das comunidades locais.
Ele enfatizou ainda os trabalhos realizados pelas comissões de Meio Ambiente e de Indústria, Comércio e Turismo, que contribuíram para a elaboração do estatuto.
Russi reforçou que o Pantanal é um patrimônio de Mato Grosso e precisa ser cuidado.
Segundo o parlamentar, com o fortalecimento trazido pelo estatuto, temos agora condições de avançar ainda mais nas políticas públicas voltadas à região.
Já o senador Wellington Fagundes afirmou que o texto foi elaborado “por muitas mãos”, com colaboração do Senado Federal, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, da sociedade pantaneira e de mais de 50 instituições.
De acordo com Fagundes, a norma marca o encerramento de um período de incertezas jurídicas e abre espaço para novos financiamentos e a implementação de políticas públicas permanentes.
