| 07 Regularização fundiária é motor de desenvolvimento e de redução das desigualdades, diz especialista.mp3 |
Foto da manchete: Assessoria/Dialum
Por Jurandir Antonio – Voz: Yaponira Cavalcanti
Texto do áudio:
A regularização fundiária urbana foi o tema de abertura da sétima edição do programa AMM Itinerante, na última semana, em Alto Garças, reunindo gestores da região Centro-Sul de Mato Grosso.
A palestra foi ministrada pelo diretor jurídico da GeoGis, advogado especialista em direito fundiário, Robison Pazetto, que destacou a política pública como ferramenta estratégica para reduzir desigualdades sociais e impulsionar o desenvolvimento econômico dos municípios.
Durante sua exposição, Pazetto ressaltou que a regularização fundiária vai além da entrega de títulos de propriedade.
Ele ressaltou que a questão passa por uma política pública estruturante, capaz de reduzir o índice de desigualdade social, fortalecer a economia local e garantir segurança jurídica tanto para o morador quanto para o gestor.
O especialista citou um estudo de 2022 do Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que demonstra o impacto direto da titulação de imóveis em núcleos urbanos informais na redução das desigualdades.
Segundo o IPEA, aproximadamente 40% dos imóveis no Brasil estão irregulares.
Com o imóvel regularizado, o morador passa a ter acesso a crédito, pode utilizar o bem como garantia, comercializá-lo de forma legal e ampliar seu patrimônio, fatores que movimentam a economia e geram arrecadação municipal.
Para os prefeitos interessados em implementar ou ampliar a política em seus municípios, Pazetto reforçou a necessidade de estruturação técnica.
Segundo ele, o primeiro passo é formar uma equipe multidisciplinar, com engenheiros, arquitetos, advogados e assistentes sociais, além de investir em planejamento, tecnologia e atualização cadastral.
Promovido pela AMM, Associação Mato-grossense dos Municípios, o evento reuniu prefeitos, vereadores, secretários e lideranças de 20 municípios.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Yaponira Cavalcanti
