ALMT começa a debater o Projeto da LDO de 2023, nesta quarta-feira.mp3 |
Foto da manchete: JL Siqueira | ALMT
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Acontece nesta quarta-feira, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária.
A LDO está em tramitação no legislativo desde o dia primeiro de junho. A audiência vai ser às três horas da tarde, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A peça orçamentaria encaminhada pelo Governo do Estado envolve uma previsão de receita corrente líquida superior a 24 bilhões para o exercício financeiro de 2023.
Com o cronograma definido, os deputados têm até o dia nove de setembro para a apresentação de emendas. A segunda votação em plenário está prevista para acontecer no dia 14 de setembro.
A LDO é o instrumento normatizado pelas Constituições Federal e Estadual para fazer a ligação entre o Plano Plurianual e as Leis Orçamentárias Anuais. A sua função principal é do estabelecimento dos parâmetros necessários à alocação dos recursos no orçamento anual.