| 07 ALMT aprova diretrizes do orçamento de 2027, com previsão de R$ 46,1 bilhões.mp3 |
Foto da manchete: Gilberto Leite/Secom ALMT
Por Jurandir Antonio – Voz: Yaponira Cavalcanti
Texto do áudio
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira, em segunda votação, as diretrizes para a elaboração do orçamento do Estado de 2027.
O Projeto de Lei estabelece as prioridades e metas que vão orientar a aplicação dos recursos públicos no próximo ano.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê orçamento de mais de 42 bilhões de reais e RGA, Revisão Geral Anual, de 4,2% para os servidores públicos estaduais.
Na proposta da LOA, Lei Orçamentária Anual 2027, esses valores foram atualizados para pouco mais de 46 bilhões reais e RGA de 5,36%.
Com a aprovação pelos deputados estaduais, o projeto segue para a redação final e posterior encaminhamento à sanção do governador Otaviano Pivetta.
A LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, orienta a elaboração da LOA, Lei Orçamentária Anual, responsável por estimar as receitas e fixar as despesas do Estado, definindo a distribuição dos recursos previstos para os órgãos e secretarias estaduais, estabelecendo prioridades e metas para a aplicação dos recursos públicos no próximo exercício financeiro.
Após a votação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, afirmou que a Assembleia Legislativa trabalha na definição do calendário de análise da LOA, Lei Orçamentária Anual, com a intenção de concluir a votação em dezembro, respeitando os prazos necessários para as discussões nas comissões e a realização de audiências públicas.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Yaponira Cavalcanti