| 09 Universalização do saneamento até 2033 é vista como improvável por especialistas.mp3 |
Reportagem, Marquezan Araújo
Faltando menos de SETE anos para o prazo estabelecido pelo Novo Marco Legal do Saneamento, especialistas e representantes do setor avaliam que o Brasil não deve conseguir universalizar os serviços de água e esgoto até 2033.
A avaliação foi feita durante o Sétimo Fórum Novo Saneamento, realizado recentemente em São Paulo, com a participação de companhias estaduais, empresas privadas, consultores e especialistas em regulação.
Pela legislação, a meta é garantir abastecimento de água para NOVENTA E NOVE POR CENTO da população brasileira e coleta e tratamento de esgoto para NOVENTA POR CENTO dos moradores do país.
Segundo os participantes do encontro, um dos principais desafios é o volume de investimentos necessários para cumprir as metas. O consultor da LMDM, Carlos Lebelein afirmou que, para atingir a meta dentro do prazo, seria necessário mais do que dobrar os investimentos feitos atualmente no setor.
“Estimam que entre R$ 600 e até R$ 900 bilhões são necessários para a gente encontrar essa meta em 2033. Isso daria uma taxa que, hoje, seria quase duas vezes a taxa de investimento em valores do que é feito normalmente. Então, seria mais que dobrar os investimentos que, hoje, são feitos anualmente para encontrar essa meta. Mas, não encontrar essa meta em 2033, de maneira nenhuma significa um fracasso ou algo que a gente possa desabonar os avanços que foram feitos no setor.”
Outro problema apontado pelos especialistas é a falta de estrutura regulatória. Hoje, cerca de VINTE POR CENTO dos municípios brasileiros ainda não possui agência reguladora de saneamento.
A ausência dessas entidades dificulta o acompanhamento dos contratos, a definição de tarifas e a fiscalização dos serviços.
Representantes de concessionárias privadas também afirmaram que atrasos nos processos de reequilíbrio financeiro dos contratos têm afetado obras e novos investimentos.
Dados do Instituto Trata Brasil mostram que pelo menos VINTE E OITO municípios brasileiros já alcançaram a universalização do abastecimento de água. Mesmo assim, as regiões Norte e Nordeste ainda registram os menores índices de cobertura.
Entre os casos citados estão Recife, com SETENTA E OITO VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO de atendimento, e Porto Velho, com TRINTA VÍRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO.
