| União não avaliza empréstimo de Mato Grosso junto ao Banco Mundial e decisão sobre transação financeira está nas mãos do STF.mp3 |
Da redação - Sapicuá Rádio News
O secretário Estadual de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que se a ministra Rosa Weber, do STF, Supremo Tribunal Federal, negar a liminar para garantir o empréstimo de 250 milhões de dólares junto ao Banco Mundial, o Governo do Estado terá dificuldades de caixa nos próximos meses.
No mês passado, o Governo ingressou com a ação para garantir que a União seja avalista da operação.
Entretanto, nesta semana, o Governo Federal, por meio da Advocacia Geral da União, disse estar impedida e argumenta que, devido ao estouro da Lei de Responsabilidade do Fiscal por parte do Estado de Mato Grosso, não poderá avalizar o empréstimo.
O montante possibilitaria ao Executivo quitar um empréstimo, feito na gestão do ex-governador Silval Barbosa, junto ao Bank of América. Em abril, o projeto autorizando a transação financeira foi aprovado pela Assembleia Legislativa.
“Se não sair empréstimo, vai dificultar muito o ajuste financeiro, que demos início em janeiro deste ano, com o pacote de projetos que foi aprovado na Assembleia Legislativa”, destacou Gallo.
Com o empréstimo, Mato Grosso deixaria de repassar 150 milhões de reais nos meses de março e setembro ao Bank of América. Caso a ministra do STF dê parecer favorável a União, o Governo de Mato Grosso terá que tirar dinheiro do caixa para pagar última parcela deste ano. O pagamento segue até 2022.
“Se o empréstimo não sair, vamos pagar o Bank of America provisionando dinheiro dos recursos estaduais. Não temos outra alternativa”, lamentou Gallo.
