| TSE publica acórdão da sessão que cassou o mandato de Selma Arruda e Mato Grosso terá nova eleição para o senado.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
O TSE, Tribunal Superior Eleitoral, concluiu na tarde desta quarta-feira, o acórdão da sessão que cassou o mandato da senadora Selma Arruda, do Podemos, acusada de praticar caixa dois e abuso de poder econômico, na eleição passada.
Com a publicação do acórdão, a cassação da senadora mato-grossense será efetivada e novas eleições serão convocadas pelo TRE, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
“O Tribunal, por maioria, determinou a execução imediata do acórdão a partir de sua publicação, com a expedição de ofício ao Senhor Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para que efetue o afastamento dos mandatários cassados e com a comunicação da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para que adote as providências cabíveis quanto à realização da eleição suplementar”, diz o acórdão.
A nova eleição deve ocorrer num prazo de 40 dias. Logo depois da confirmação da cassação da ex-juiza, o presidente do TRE de Mato Grosso, desembargador Gilberto Giraldelli, disse que possivelmente a nova eleição para o senado aconteça no mês de março do ano que vem.
O documento, com 139 páginas, traz, também, a íntegra dos votos dos sete ministros: a presidente do TSE, Rosa Weber, do relator, Og Fernandes, Luís Roberto Barros, Edson Fachin, Luís Felipe Salomão, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Silveira Banhos.
Selma foi cassada por 6 votos a 1 no TSE. Além disso ela perdeu seus direitos políticos por oito anos, assim como seu primeiro suplente Gilberto Possamai. Já a segunda suplente, Clérie Fabiana Mendes, não ficou inelegível.
A publicação oficial do acórdão está disponível no Diário da Justiça Eletrônico.