| Tribunal de Justiça implanta novo sistema para pagamento de depósitos judiciais.mp3 |
Foto da manchete: TJMT
Por Angela Jordão | Rádio TJ - Cuiabá
O sistema de depósitos judiciais do Poder Judiciário de Mato Grosso está com um novo formato a partir deste mês de janeiro, com mudanças que trazem mais celeridade e agilidade aos advogados e às partes que possuem valores a receber em processos judiciais.
Passam pelo sistema todos os valores que são pagos em ações, como dívidas, acordos, execuções, condenações, multas e bloqueios judiciais, entre outros.
A principal implementação é o alvará eletrônico com pagamento imediato, independente do valor. A liquidação é automatizada, feita diretamente no sistema, ou seja, a partir do momento que o magistrado assina o alvará, o banco recebe as informações e já faz o processamento do pagamento.
Com isso, os prazos para processamento e pagamento tiveram uma redução de quatro a cinco dias, para até quatro horas no máximo.
Esse é o tempo que o sistema leva para processar o pagamento, considerando o horário de expediente bancário, como explica a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Viviane Brito Rebello.
SONORA - Juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Viviane Brito Rebello.
Outra novidade no sistema de depósitos judiciais é a vinculação dos valores ao processo. O procedimento que antes era feito de forma manual pelos servidores do Tribunal de Justiça agora é automático e imediato.
Em todo o Judiciário mato-grossense são processados em torno de 1.000 alvarás por dia.