| Tribunal de Contas retoma atendimento presencial e prazos processuais a partir desta terça-feira.mp3 |
Por Sapicuá Rádio News - Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Em portaria conjunta publicada no último fim de semana, o Tribunal de Contas de Mato Grosso e o Ministério Público de Contas definiram as regras para o retorno das atividades presenciais a partir de primeiro de setembro, a manutenção de atividades por teletrabalho, as medidas de prevenção contra a Covid-19 e a retomada dos prazos processuais.
A partir desta terça-feira, o horário de funcionamento do TCE será das oito horas da manhã até as duas da tarde, inclusive, para atendimento ao público.
O retorno dos servidores ao cumprimento do expediente presencial será realizado de modo gradual e condicionado à evolução das medidas de afrouxamento do distanciamento social pelas autoridades públicas, seguindo as diretrizes a serem expedidas pela Presidência.
Um Comitê foi instituído para fazer a gestão das ações de enfrentamento à pandemia, e ficará responsável pela implementação de protocolos de biossegurança com as diretrizes de prevenção, monitoramento e de atendimento de casos de Covid-19.
Ainda de acordo com a portaria, caberá a cada unidade definir os servidores que vão atuar de forma presencial, que deverá se limitar a 50%, respeitando-se o distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas.
Os servidores que se enquadram nos grupos de risco ou de vulneráveis à Covid-19 deverão continuar suas atividades em regime de teletrabalho.
A entrada no TCE, tanto para os colaboradores quanto para o público externo, será condicionada ao uso de máscaras, à higienização das mãos com álcool em gel 70% e à temperatura corporal adequada, que será aferida pela equipe da Assessoria Estratégica de Segurança da Corte de Contas.
A entrada de jurisdicionados e demais públicos externos só será autorizada mediante agendamento prévio.
A partir de 1º de setembro, também serão retomados os prazos processuais, no estágio em que se encontravam quando foram suspensos, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a complementação.
