Tribunal de Contas inicia ações da força-tarefa para acabar com lixões em Mato Grosso

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Foto da manchete: Diego Castro/MPC-MT

Por Jurandir Antonio – Voz: Yaponira Cavalcanti

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O TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso, instalou, na última semana, a Mesa Técnica, destinada a construir soluções para a gestão e destinação final dos resíduos sólidos no estado.

Os trabalhos foram estruturados em duas frentes, uma abrangendo os municípios atendidos pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia e outra referente aos integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social Vale do Rio Cuiabá.

A iniciativa teve origem em solicitação do prefeito de Diamantino, Chico Mendes, que buscou apoio do TCE para atender às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Diante da complexidade e abrangência do tema, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Sérgio Ricardo ampliou o escopo, transformando a demanda inicial em um procedimento estadual, aberto a todas as regiões.

Na ocasião, Sérgio Ricardo lembrou que grande parte das cidades ainda convive com lixões e não sabe por onde começar. Ele destacou que o TCE está discutindo isso há dois anos, junto com o Ministério Público, Governo do Estado e demais instituições, para organizar onde serão os aterros sanitários licenciados e como cada município destinará corretamente seus resíduos.

Com um objetivo em comum, as reuniões técnicas vão desenvolver propostas viáveis para acabar com os lixões, definição de modelos sustentáveis de aterros sanitários regionais, aprimoramento dos instrumentos de planejamento e superação das limitações técnicas, operacionais e financeiras enfrentadas pelos municípios.