| TJ derruba lei que garante imunização de professores e Sintep dispara-Judiciário raramente decide favorável a educação.mp3 |
Voz: Yaponira Cavalcanti
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso jugou como inconstitucional o trecho de lei que garante que o retorno das aulas presenciais aconteça depois que os profissionais da educação sejam vacinados.
A lei 11 mil 367 de 2021 foi aprovada pela Assembleia Legislativa.
A suspenção da obrigatoriedade de vacinação pelo TJ, responde ao questionamento do Ministério Publico do Estado, que classifica a determinação é inconstitucional, já que, no entendimento do MPE, fere o princípio da separação dos Poderes.
A decisão foi tomada por unanimidade pelo pleno do Tribunal de Justiça, que acompanhou o voto do relator, desembargador Paulo da Cunha.
O presidente do Sintep, Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso, Valdeir Pereira, afirmou ter tomado conhecimento da decisão da Justiça pelos meios de comunicação.
Valdeir disse que raramente o judiciário de Mato Grosso toma decisões que beneficiem os trabalhadores da educação.
Sonora: Valdeir Pereira
O presidente do Sintep disse ainda que não vai ser a decisão do Tribunal de Justiça, que vai fazer com que os profissionais da Educação voltem as salas de aula antes da vacinação completa da classe.
Sonora: Valdeir Pereira
Ainda segundo Valdeir, os trabalhadores vão se reunir para debater a situação e decidir se as escolas e os profissionais estão preparados para a volta das aulas presenciais
Sonora: Valdeir Pereira
