TCE/MT quer saber porque as cirurgias do Mais MT Cirurgias não estão sendo realizadas

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Por Jurandir Antônio - Voz: Enéas Jacobina

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Depois de constatar falhas na execução do programa Mais MT Cirurgias, o Comitê Temático de Saúde do TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso, recebeu representantes do Consems, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso, para entender o porquê as cirurgias não estão sendo realizadas. 

Durante uma reunião, realizada na última semana, o Conselho apontou que, embora a Secretaria de Estado de Saúde tenha flexibilizado algumas exigências, entraves como dificuldades na contratação de prestadores de serviço e excesso de burocracia ainda impedem a eficácia do projeto. 

Diante disso, o supervisor do Comitê, conselheiro Guilherme Maluf, explicou que, a partir deste diálogo, o TCE vai emitir uma série de recomendações aos municípios e ao estado.

Além disso, deve ser lançado um manual simplificado para auxiliar as prefeituras na execução do programa. 

De acordo com Maluf, é preciso simplificar e desburocratizar o sistema para que os trâmites se deem com mais facilidade e as cirurgias possam acontecer de fato.

O conselheiro lembrou que a proposta do programa é perfeita, só que sua execução não está sendo eficiente, já que tem muita gente nas filas de espera.

Para o presidente do Consems, Marco Felipe, a mediação do TCE dará um norte à fiscalização. “Acredito que após essa conversa haverá um novo rumo no nosso diálogo com a Secretaria de Saúde”, destacou Felipe. 

O diagnóstico concluído pelo Tribunal de Contas mostra que, embora o Governo do Estado tenha feito repasses de cerca de 18 milhões de reais, as cirurgias e as prestações de contas não foram devidamente realizadas.  

Na ocasião, Comitê e Conselho também firmaram parceria para orientação das secretarias de saúde no que diz respeito à recente solicitação de informações feitas pelo TCE Mato Grosso.

O trabalho abrange todas as 141 prefeituras do estado informações e vai traçar um panorama da rede estadual de saúde.