| TCE-MT e órgãos de controle assinam termo de compromisso para a construção de ferrovia.mp3 |
Foto da manchete: Secom-MT
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, secretarias de Estado, a empresa Rumo e o povo indígena Boe-Bororo participaram, nesta quinta-feira, da assinatura do termo de compromisso sobre as obras da Ferrovia Rondonópolis - Lucas do Rio Verde.
O evento aconteceu no auditório da Escola Superior de Contas do TCE, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
A iniciativa foi do TCE, após a provocação feita pelo Ministério Público, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, sobre a necessidade de uma solução técnico-jurídica para a continuidade da construção da Ferronorte, Ferrovia Senador Vicente Vuolo, em consonância com as exigências socioambientais de forma urgente
O termo de compromisso é resultado das discussões realizadas em uma mesa técnica encabeçada pelo TCE com o objetivo de garantir o cumprimento de exigências socioambientais relacionadas aos povos indígenas da Terra Indígena Tadarimana e Teresa Cristina, do povo Boe Bororo, por onde passa o empreendimento.
Em agosto deste ano, a Justiça Federal acatou ação movida pelo Ministério Público Federal ajuizada em março e suspendeu as emissões de novas licenças para o andamento da extensão da malha da Ferronorte, até que os indígenas das terras Tadarimana e Teresa Cristina fossem consultados sobre a construção.
Agora, depois da assinatura do termo de compromisso, acontece, na tarde desta sexta-feira, em Rondonópolis, uma reunião com o juiz federal do caso, Pedro Maradei, para apresentação do acordo pelos envolvidos.
Já na próxima segunda-feira, sete de novembro, o Governo de Mato Grosso e a empresa Rumo Logística realizam a cerimônia que vai marcar o início das obras da 1ª Ferrovia Estadual do Brasil.
O evento vai acontecer no Terminal Ferroviário de Rondonópolis, às oito horas da manhã, com a participação do governador Mauro Mendes, representantes da Rumo, senadores, deputados estaduais e federais, secretários de Estado, prefeitos e outras autoridades.
Serão construídos 730 quilômetros de trilhos, entre Rondonópolis e Lucas do Rio Verde, passando por Cuiabá, a um custo estimado de mais de 11 bilhões de reais.
