| TCE-MT cria mesa técnica para discutir os problemas na alimentação do sistema prisional.mp3 |
Foto da manchete: reprodução
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso, instalou, em reunião na última semana, uma mesa técnica para buscar solução para os problemas na alimentação do sistema prisional.
O principal objetivo é assegurar preço justo e alimentação de qualidade aos presos.
A medida foi tomada depois que o desembargador Orlando Perri procurou o conselheiro Sérgio Ricardo, relator das contas da Secretaria de Estado e Segurança Pública do biênio 2021/2022, e apresentou fotos e relatos sobre a má qualidade da alimentação fornecida nas penitenciárias, principalmente de Cuiabá e Várzea Grande.
Presidente da Comissão Permanente de Normas e Jurisprudência do TCE, responsável pela condução dos trabalhos, o conselheiro Valter Albano fez questão de ressaltar a relevância do tema em debate e da representatividade dos Poderes na reunião.
De acordo com Albano, a mesa técnica é o melhor caminho para resolver esse grande problema, que é a alimentação do sistema prisional em Mato Grosso.
Na ocasião, o conselheiro Sérgio Ricardo fez um breve relato do processo que o levou a propor a realização da mesa técnica, ressaltando que a alimentação dos presos é um dos problemas mais graves enfrentados pela Segurança Pública do estado.
O conselheiro lembrou que sempre há um embate muito forte entre os fornecedores, as licitações são muito disputadas, as empresas acabam jogando o preço lá embaixo, na sequência não conseguem cumprir o contrato.
Sérgio Ricardo explicou que a partir de agora, será definido de uma vez por todas os valores que o estado vai pagar pelas refeições para o sistema penitenciário e o modelo de licitação.
O conselheiro garantiu que a medida “vai pôr um fim no imbróglio”.
Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, o desembargador Orlando Perri asseverou que o Estado tem obrigação de fornecer uma alimentação de qualidade e quantidade para os reeducandos e pontuou sobre a importância da atuação do Tribunal de Contas.
