| TCE e MPC só retomam o atendimento presencial a partir de 1º de setembro.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
Preocupados com a saúde pública do Estado em virtude da propagação do novo coronavírus, o TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso e o Ministério Público de Contas prorrogaram o retorno das atividades presenciais nos órgãos para 1º de setembro.
Na portaria conjunta, publicada no Diário Oficial de Contas desta semana, os órgãos destacaram os boletins da Secretaria Estado de Saúde referentes à situação epidemiológica, a curva ascendente evidenciada no painel de análise e monitoramento da Covid-19 do Tribunal de Contas, os decretos do Estado e dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande relativos às medidas de combate ao coronavírus, bem como a decisão judicial proferida em 23 de julho.
O TCE e o MP de Contas também estabeleceram que os prazos dos processos virtuais e não virtuais permanecem suspensos até 31 de agosto.
A partir de 1º de setembro, os prazos serão retomados no estágio em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua complementação.
Na portaria, os órgãos ressaltaram ainda que o retorno das atividades presenciais será realizado de acordo com o Plano de Retomada, que será formulado até o 25 de agosto e no qual serão fixadas regras mínimas e protocolos de prevenção e atendimento.
