STJ autoriza volta dos conselheiros afastados ao Tribunal de Contas. Só Antônio Joaqum e Novelli reassumem.

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Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio

Texto do áudio:
O ministro Raul Araújo, do STJ, Superior Tribunal de Justiça, determinou que os conselheiros José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo de Almeida e Waldir Teis voltem a seus cargos no TCE, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Eles estavam afastados desde setembro de 2017 sob suspeita de recebimento de 53 milhões de reais em propina do ex-governador Silval Barbosa. Apesar da decisão, a volta certa é apenas dos conselheiros José Carlos Novelli e Antônio Joaquim.

 

"Diante desse quadro, o vencimento do prazo de prorrogação do afastamento somado à manifestação do Ministério Público Federal em favor do encerramento da medida, mostra-se descabido cogitar-se de nova prorrogação ", diz um trecho da decisão.

 

O ministro lembra que outro conselheiro, Valter Albano, já havia conseguido retornar a corte por decisão do Supremo Tribunal Federal e ainda citou que o parecer da Procuradoria Geral da República era pela não prorrogação dos afastamentos.

 

Araújo revogou as medidas cautelares impostas pelo STJ em agosto do ano passado.

 

Contudo, Sérgio Ricardo e Waldir Teis têm outros afastamentos determinados em outros processos.

  

Waldir Teis está em prisão domiciliar. Ele foi preso por obstrução a Justiça em julho de 2020, quando tentou sumir com provas durante uma das fases da Operação Ararath.

 

Já Sérgio Ricardo, possui outro afastamento, determinado em janeiro de 2017, numa Ação Civil Pública que apura uma suposta compra de vaga no TCE.  

E no último fim de semana, o  juiz federal Jefferson Schneider suspendeu o afastamento de Antônio Joaquim Moraes do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso e determinou o seu retorno ao TCE.

Por outro lado, o Tribunal de Contas confirmou que vai cumprir a determinação de acordo com os termos definidos pelo STJ.

O presidente do TCE, Guilherme Maluf, reafirmou que os conselheiros afastados José Carlos Novelli e Antônio Joaquim retomam de imediato suas funções junto à Corte de Contas.

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