| 01 STF cobra informações sobre os três municípios mato-grossenses que mais desmatam e queimam.mp3 |
Foto da manchete: Fábio Bispo/InfoAmazonia
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
Na última semana, o ministro do STF, Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino determinou que seis estados brasileiros apresentem explicações sobre a concentração dos focos de incêndio em 20 municípios.
Desses, 18 integram a lista dos 70 municípios prioritários para reduzir o desmatamento na Amazônia, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Dos 20 municípios, três são de Mato Grosso, Colniza, Nova Maringá e Aripuanã.
Dino baseou a ordem em informações do Inpe, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que disponibiliza plataformas para o acompanhamento dos incêndios no Brasil a partir de dados de satélites.
Por concentrar altos índices de desmatamento, as 70 localidades estão listadas no programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, lançado em abril de 2024 pelo Ministério do Meio Ambiente com a proposta de engajar os municípios em ações de preservação ambiental.
O programa prevê investimentos de 730 milhões de reais para promover o desenvolvimento sustentável nesses locais.
Os recursos, que devem ser distribuídos até 2027, têm origem no Fundo Amazônia e no programa Floresta+, em ação do Ministério do Meio Ambiente para criar, fomentar e consolidar o mercado de serviços ambientais.
Além de Amazonas e Mato Grosso, Dino cobra resposta dos estados do Acre, Rondônia, Roraima e Pará.
A decisão do ministro foi tomada após a realização da segunda audiência de conciliação entre representantes dos estados, do Governo Federal e do Judiciário no processo que trata de medidas de enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Os estados deverão enviar ao ministro, em até 30 dias, um diagnóstico sobre os municípios envolvidos.
