| Serviços prestados pela PGE-MT continuam sendo ofertados pela internet e telefones.mp3 |
Vinícius Antônio
Com atendimento presencial suspenso a PGE, Procuradoria Geral do Estado, disponibiliza canais de atendimento ao cidadão para auxiliar na consulta de processos e negociação de dívida ativa.
A consulta ao débito pode ser feita diretamente no site, e-mail e ou telefone.
Pelo site, o contribuinte deve acionar a aba “Portal do Contribuinte” e informar obrigatoriamente o tipo de processo, CPF ou CNPJ.
Caso o cidadão opte por solucionar por telefone ou e-mail, o horário de atendimento neste período de pandemia é das sete e meia da manhã a uma e meia da tarde.
No portal também e possível efetuar a emissão de Certidão Negativa de Débito com validade de 90 dias.
Até o dia 30 de julho a negociação de dívidas relacionadas ao tributo de ICMS, IPVA e ITCD podem ser feitas com até 75% de desconto por meio do programa de Recuperação de Crédito. A demanda também pode ser respondida pelo e-mail: refis_pge@pge.mt.gov.br.