| Senado aprova projeto da deputada Rosa Neide garante auxílio emergencial para índios, quilombolas e ribeirinhos.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz:Vinícius Antônio
O Senado aprovou, por unanimidade, em sessão remota, esta semana, o Projeto de Lei de autoria da deputada federal, Rosa Neide, do PT de Mato Grosso, que estabelece um Plano Emergencial de apoio aos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e comunidades tradicionais, por causa da pandemia do novo coronavírus.
Pelo projeto, serão atendidos indígenas aldeados, isolados, aqueles que moram em áreas urbanas, os povos indígenas em situação de migração temporária pelo país, assim como os quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
O Plano Emergencial para enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas assegura o acesso às ações e aos serviços de prevenção e de tratamento da doença.
“Até agora nenhuma política pública foi estabelecida pelo Estado para proteger essas populações em meio à pandemia da Covid-19. Por isso a importância da aprovação deste projeto, que garante medidas emergenciais de apoio a essas comunidades, em todo o País”, explicou Rosa Neide.
A proposta prevê o pagamento de uma renda básica emergencial na forma de um salário mínimo às famílias de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e povos tradicionais, além da distribuição de cestas básicas, remédios, itens de proteção, como luvas, máscaras, álcool em gel e material de higiene.
O Plano Emergencial determina ainda a implementação de medidas para proibir o acesso de pessoas estranhas às comunidades indígenas, quilombolas e povos tradicionais para impedir a disseminação do coronavírus entre esses grupos.
O Projeto de Lei segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
