| 04 Seminário na Assembleia Legislativa terá palestras de três ministros do STF nesta segunda-feira.mp3 |
Foto da manchete: Reprodução Web
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em parceria com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa, realiza nesta segunda-feira, entre oito horas da manhã até meio dia e meia, o seminário “35 anos da Constituição de Mato Grosso”.
O evento acontece no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, anexo à Casa de Leis, e vai contar com a presença de ministros do STF, Supremo Tribunal Federal.
Entre os principais objetivos estão o debate sobre os desafios enfrentados na implementação dos preceitos constitucionais e a discussão de perspectivas futuras para o fortalecimento dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito no estado.
O seminário terá a participação de figuras importantes do cenário jurídico e político.
Além da palestra do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, do União Brasil, o evento terá a participação dos ministros do STF Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes.
Mendes vai abordar o tema “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”
Já a palestra de Alexandre Moraes será sobre “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas”
E por último o ministro Flávio Dino vai abordar a questão do “STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”
A iniciativa busca fomentar o diálogo e a troca de conhecimentos entre diferentes setores da sociedade.
O seminário não celebra apenas os 35 anos da Constituição do Estado de Mato Grosso, promulgada em cinco de outubro de 1989, mas também reforça o compromisso contínuo com a proteção dos direitos fundamentais e a promoção do Estado Democrático de Direito, além do impacto das constituições na vida da população mato-grossense.
Eduardo Botelho disse ainda que o evento terá segurança reforçada para receber os três ministros do STF.
O presidente da Assembleia Legislativa explicou que a segurança será total. Segundo ele, a Polícia Federal, a Polícia da Assembleia e a PM vão garantir a segurança do encontro.
O deputado lembrou que a segurança já seria rigorosa, imagina agora, depois do atentado a bomba ao STF no último dia 13.
