Sema reafirma que é contra a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas no rio Cuiabá

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Foto da manchete: Helder Faria

Por Jurandir Antonio – Voz: Eneas Jacobina

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A reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, desta semana, contou com a presença da secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Lilian Ferreira dos Santos, que apresentou os resultados obtidos na gestão.

Na oportunidade, o deputado estadual Wilson Santos, do PSD, mostrou preocupação com a possível instalação de seis PCHs, Pequenas Centrais Hidrelétricas, no rio Cuiabá que poderá ocasionar em um desequilíbrio ambiental.

O parlamentar explicou que a empresa Maturati Participações impetrou mandado de segurança na Justiça Federal para tentar garantir a construção dos empreendimentos, alegando que o curso d'água é de domínio da União.

O deputado alertou que todos devem ficar atentos porque as pessoas que querem implantar as PCHs vão tentar outros caminhos.

Na avaliação de Wilson Santos, provavelmente, este assunto pode voltar para a Sema e a expectativa é que o órgão ambiental mantenha a mesma posição do indeferimento da licença.

Por sua vez, a secretária Lilian Ferreira reconheceu que realmente o processo pode voltar para a Sema.

Mas ela garantiu que a decisão será a mesma. A secretária reforçou que a equipe é contrária e nenhum de nós vai fazer um parecer favorável ou uma licença que permita a instalação destas PCHs no rio Cuiabá.

Wilson Santos lembrou que um estudo elaborado pela Fundação Eliseu Alves, declarou a sub-bacia do rio Cuiabá, como zona vermelha ou zona de conflito para empreendimentos hidrelétricos, pois possuem rotas migratórias de peixes e são muito importantes para a sua conservação. Sem contar o grande impacto ambiental para toda a Bacia do Alto rio Paraguai.

O deputado sugeriu ainda a utilização de energia solar, explicando que os 154 megawatts que a Maturati pretende gerar por meio das PCHs poderiam ser obtidos sem impactos ambientais, a partir da instalação de placas solares em uma área de mil e 200 hectares.