| 10 Sabatina de Jorge Messias na CCJ do Senado é marcada para 10 12.mp3 |
Roberta Lopes - repórter da Rádio Nacional
Edição: Sheily Noleto / Bruna Athayde
Foto: José Cruz/Agência Brasil© José Cruz/Agência Brasil
A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias para a vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF) será debatida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal no dia 10 de dezembro.
Segundo o presidente da comissão, Otto Alencar, do PSD da Bahia, na quarta-feira, dia 3 de dezembro, será lida a mensagem do presidente Lula sobre a indicação. O parlamentar detalha quais serão os próximos passos.
“Como de rito processual e obedecendo o regimento interno do Senado Federal, vai se dar vistas coletivas no dia 3. E no dia 10 será feito a sabatina, dentro da Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente, como tem acontecido, será conduzido ao plenário do Senado Federal.”
Relator já foi definido
Otto Alencar disse ainda que já definiu o relator: será o senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, disse conversou com diversos senadores para definir um calendário para avaliação da indicação de Messias antes do fim do ano.
“Na segunda-feira, ontem, estabeleci um diálogo com os nossos colegas senadores, com os líderes partidários, com tentando organizar como nós faríamos já que nós temos um período curto do processo legislativo brasileiro, que se encerrará daqui a praticamente 25 dias. Conversei com o presidente Otto Alencar para que nós pudéssemos compatibilizar esse calendário.”
Aprovação por 41 senadores
Jorge Messias foi indicado ao STF pelo presidente Lula na semana passada, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luiz Roberto Barroso.
Para assumir o cargo de ministro, Messias precisa passar por sabatina e votação: na Comissão de Constituição e Justiça; e no Plenário do Senado.
Para ter o aval da Casa é preciso, pelo menos, receber a aprovação de 41 dos 81 senadores.
