Riva pede redução de pena após concluir faculdade e pós-graduação

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Foto da manchete: reprodução A Tribuna

Por Vinícius Antônio

Texto do áudio:

O ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, pediu redução de um terço de sua pena.

A justificativa de Riva é que ele concluiu cursos de graduação e pós-graduação durante o período da penalidade estipulada pela Justiça.

A redução é garantida pela legislação brasileira.

Desde que foi preso, Riva passou a estudar à distância, concluindo cursos de graduação em Marketing, pós-graduação em Tecnologia e Educação a Distância, pós-graduação em Tutoria em Educação a Distância, além de outros cursos, que totalizam duas mil seiscentas e 80 horas/aula.

Antes, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, conseguiu reduzir 534 dias da pena, com base no acordo estabelecido de colaboração premiada.

O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto determinou prazo para intimação do Ministério Público, que atualize o cálculo da pena e da nova pretensão ao benefício da progressão de regime.

Riva está em prisão domiciliar desde outubro de 2020.

Em sua delação, ele narrou crimes cometidos entre 1995 e 2015.  Riva devolverá ao todo R$ 92 milhões aos cofres públicos. Na colaboração que ainda está sob sigilo, Riva afirma que houve pagamentos de propina para 38 deputados com o objetivo de apoiarem o governo. O valor total do esquema chegou a R$ 175,7 milhões.

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