Reunião em Cuiabá discutiu medidas para fortalecer a atividade garimpeira em Mato Grosso

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Por Jurandir Antonio – Voz: Eneas Jacobina

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O Governo de Mato Grosso realizou, esta semana, o Fórum das Cooperativas de Garimpeiros de Mato Grosso para tratar do fortalecimento da atividade no Estado e a articulação do setor.

Atualmente, são vinte cooperativas de garimpeiros operando no Estado, localizadas especialmente na região Norte.

A reunião foi organizada pela Metamat, a Companhia Mato-grossense de Mineração, para debater com os representantes dos garimpeiros ações em nível federal e estadual.

“As cooperativas de garimpeiros precisam se articular e trabalhar de forma coletiva. Há ações que podem ser discutidas nos poderes Legislativo e Executivo que vão agilizar os licenciamentos, por exemplo, dando a oportunidade de todos os profissionais do setor estarem legalizados”, explica o presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski.

Os representantes do Fórum de Garimpeiros reivindicam do Ministério de Minas e Energia a criação das reservas garimpeiras do Cabeça, Zé Vermelho e Novo Astro, autonomia para as agências regionais da Agência Nacional de Mineração e a Permissão de Lavra Garimpeira, entre outros.

Eles também sugerem duas minutas de Projeto de Lei. Uma sobre licenciamento para atividade mineral sob o regime de Permissão de Lavra Garimpeira e outra que cria o Programa de Fomento e Regularização da Atividade Mineradora, direcionada a regiões garimpeiras tradicionais e vocacionadas a se transformarem em distritos mineiros.

Para o prefeito de Apiacás, Júlio César dos Santos, é preciso ter mais agilidade.

“Poderíamos ter mais empresas trabalhando e dando retorno ao município por meio de empregos e dos tributos. Por isso, temos que dar andamento a estes pleitos do setor”, avalia Santos.

Já Gélcio Silveira, da Cooperativa dos Garimpeiros de Apiacás, reforça: “estas ações vão valorizar e tirar da marginalidade o garimpeiro, além do retorno aos municípios”.

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