| Retorno das atividades presenciais na Assembleia Legislativa de Mato Grosso é adiado novamente.mp3 |
Voz: Vinícius Antônio
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, do DEM, prorrogou o recesso das atividades administrativas até o próximo dia 14, sexta-feira.
Esse prazo, de acordo com a Resolução Administrativa, pode ser prorrogado caso continue a evolução das condições sanitárias em Cuiabá e Várzea Grande. Nas duas cidades voltaram a aumentar os casos de contaminação pelo novo coronavírus.
O documento descreveu a alteração das condições de funcionamento da Assembleia Legislativa nesse período de enfrentamento da Covid-19.
As atividades essenciais foram mantidas, como as sessões plenárias, ordinárias e extraordinárias, as reuniões das comissões permanentes e temporárias, as reuniões do colégio de líderes e da Mesa Diretora.
Os horários do expediente dessas atividades legislativas serão das oito horas da manhã até as duas da tarde, com exceção das quartas-feiras, quando o expediente é no período integral, com intervalo para o almoço.
As atividades do Plenário vão acontecer pelo Sistema de Deliberação Remota, utilizando uma plataforma digital na internet, como medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública.
Em dias de sessão, apenas será permitido o acesso ao Plenário de Deliberações, o presidente da Assembleia Legislativa, que será auxiliado pelo 1º e 2º secretários ou por parlamentares designados para tal incumbência e até mais um parlamentar a ser convocado.
De acordo com a medida, os servidores que não estiverem em afastamento médico, em gozo de férias ou licenças, devem desempenhar suas atividades funcionais designadas pela chefia imediata em regime “home office”, ou seja, trabalhando de casa, devendo permanecer durante o horário de expediente acessíveis e disponíveis.
