| Projeto quer que bares e restaurantes auxiliem mulheres em situação de risco.mp3 |
Foto da manchete: Marcos Lopes – reprodução ALMT
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Bares e restaurantes de Mato Grosso podem ter que prestar auxilio a mulheres em situação de risco.
Esse é o objetivo de um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Valdir Barranco.
Pela proposta, estabelecimentos de lazer, como bares, restaurantes e casas noturnas, devem adotar medidas de acolhimento, proteção e segurança às mulheres que se sintam ameaçadas nesses espaços.
Entre as medidas está a oferta de acompanhamento até o embarque da mulher em carro próprio ou em outro meio de transporte ou ainda, se for o caso, a comunicação imediata da situação de risco a polícia.
A proposta também obriga os estabelecimentos a afixarem avisos, preferencialmente nos banheiros femininos, alertando que as mulheres podem contar com o apoio do estabelecimento em caso de risco.
O descumprimento das medidas, segundo o projeto, pode resultar em notificação e multa, que vai de 500 até cinco mil reais, dependendo do estabelecimento e das circunstâncias da infração, tendo seu valor atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, ou outro índice que venha substituí-lo.
