| Projeto quer permitir a órgãos do governo estadual a contratação de adolescente aprendiz.mp3 |
Foto da manchete: Fablicio Rodrigues | ALMT
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O deputado estadual Valdir Barranco apresentou projeto que propõe instituir o Programa Estadual de Contratação de Adolescente Aprendiz em Situação de Vulnerabilidade ou Risco Social.
A contratação deve ser feita pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
De acordo com o texto da proposta, o Programa Estadual de Aprendizagem deve atender, prioritariamente, adolescentes e jovens oriundos de famílias com renda per capita de até um salário mínimo nacional vigente, que estejam cursando, na rede pública, o ensino fundamental ou ensino médio, além de as contratações priorizarem os jovens indicados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, bem como por indicação de outros órgãos integrantes do Sistema Único de Assistência Social.
Ainda de acordo com trechos do PL, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso vai ser a responsável por orientar os adolescentes, jovens e órgãos estaduais a respeito dos procedimentos necessários para a participação no programa, disponibilizar aos interessados as informações necessárias para a participação no Programa, receber as solicitações e encaminhar para os órgãos estaduais os adolescentes e jovens contratados e supervisionar, monitorar e avaliar o processo de formação dos aprendizes.
