| Projeto quer isentar ICMS da energia de famílias de baixa renda em MT.mp3 |
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Um projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa pretende isentar a cobrança do ICMS da energia elétrica para a famílias de Baixa Renda em Mato Grosso.
A proposta do deputado Ulysses Moraes, tem caráter permanente e está apta para entrar em primeira votação em Plenário desde o dia 18 de junho.
Segundo Moraes, a ideia desse projeto é que esse benefício fiscal seja válido de maneira permanente e não só no período da pandemia. Para o deputado, a população mais carente de Mato Grosso precisa disso sempre.
Ulysses afirma ainda que essa proposta não causaria nenhum tipo de gasto a mais para os cofres públicos. O parlamentar citou Mato Grosso do Sul como exemplo. Segundo ele, o estado vizinho tem uma lei igual e por lá as coisas funcionam muito bem.
