| Projeto que proíbe cigarros e narguilés em parques de Cuiabá, é aprovado em primeira votação.mp3 |
Vinícius Antônio
Tramita na Câmara de vereadores de Cuiabá, um projeto que visa proibir o consumi de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro produto semelhante, derivado ou não do tabaco, nos parques municipais da capital mato-grossense.
A proposta foi analisada em sessão extraordinária e recebeu 21 votos favoráveis. O projeto segue para segunda etapa de tramitação.
De acordo com o projeto, nas praças deverão ser afixadas placas alertando que ali é proibido fumar, as sanções aplicáveis e os números de telefones dos órgãos de fiscalização.
Quem desrespeitar a proibição, caso a lei seja sancionada, estará sujeitos a multa de 500, caso pego em flagrante, que pode ser aplicada em dobro em caso de reincidência.
O projeto estabelece que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deverá criar uma área especial dentro dos parques para atendimento aos fumantes, que deverão ser distantes de parques infantis, áreas esportivas e demais locais de alta concentração e circulação de pessoas.
Na justificativa do projeto, o vereador Toninho de Souza, autor do projeto, destacou que a matéria tem sentido de buscar meios de inibir, restringir o consumo de cigarros em locais públicos.
Ele cita na proposta um dado do Instituto Nacional de Câncer, que o câncer de pulmão é o segundo mais comum em homens e mulheres no Brasil.
Cuiabá tem quatro parques municipais, das Águas, Tia Nair, Nascente e da Família.
