Projeto de Rosa Neide cria o ‘Dia “Maria da Penha vai à Escola”

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Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio

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A deputada federal Professora Rosa Neide, do PT de Mato Grosso, apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que pretende promover o debate sobre a violência contra a mulher na escola.

Segundo Rosa Neide, o objetivo da proposta é criar o dia da lei Maria da Penha, no calendário escolar, entre outras ações.

“Um dia para reflexão nas Escolas do país, sobre a necessidade do combate à violência contra a mulher”, explicou a deputada petista.

Pelo projeto, será acrescentado ao calendário escolar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação o dia sete de agosto como ‘Dia Nacional “Maria da Penha vai à Escola”.

O projeto visa fortalecer a divulgação da Lei Maria da Penha no currículo escolar, de forma a prevenir à violência doméstica e familiar, desde a escola.

De acordo com o projeto, as ações vão contar com participação de organismos de políticas para mulheres, conselhos da mulher, tribunais de justiça, defensorias públicas e núcleos de direitos das mulheres.

Além de integrantes do Sistema Único de Segurança Pública, seccionais da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, sindicatos e demais organizações da sociedade civil no trabalho educativo.

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