Programa nacional pretende emitir documentos para pessoas em vulnerabilidade social

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Por Vinícius Antônio

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Começou nesta segunda-feira, a Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se.

A ação vai até a sexta-feira, e é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça.

A intensão é emitir documentos básicos para pessoas em situação de vulnerabilidade social em Cuiabá.

O Registre-se vai atender pessoas em situação de rua, ex-presidiários, imigrantes e profissionais do sexo, como explica o coordenador do projeto em Mato Grosso, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Eduardo Calmon.

Sonora: Juiz Eduardo Calmon

A campanha vai emitir certidões de nascimento, CPF e carteira de identidade gratuitamente na sede da Fundação Nova Chance e no auditório da Fatec/Senai.

A previsão é atender mais de mil pessoas em cinco dias.

Sonora: Juiz Eduardo Calmon

O Registre-se faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça.

O Judiciário de Mato Grosso conta com o apoio de parceiros como a Defensoria Pública, a Polícia Federal e a Associação dos Notários e Registradores.

O Registre-se é uma ação nacional. Esta é a primeira edição em que vão ser contempladas apenas as capitais dos estados brasileiros.

Ainda de acordo com o juiz Eduardo Calmon, esse tipo de ação aproxima o Judiciário do cidadão.

Sonora: Juiz Eduardo Calmon

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