| Procon fiscaliza preços de testes de covid na região metropolitana de Cuiabá.mp3 |
Foto da manchete: Secom-MT
Por Vinícius Antônio – Voz: Yaponira Cavalcanti
Texto do áudio:
O Procon Estadual e a Polícia Civil estão fiscalizando os preços dos testes de Covid-19 em laboratórios e farmácias de Cuiabá e Várzea Grande.
A ação conjunta tem o objetivo de verificar se houve aumento injustificado de preços.
De acordo com o secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Edmundo Taques, o Procon tem monitorado os preços cobrados pelos diversos testes de Covid-19 no Estado desde o ano passado, tendo sido constatada uma grande variação de preços, dentro da média encontrada em outras capitais do país.
Com o aumento recente dos casos de Covid e na procura pelos testes, tendo sido noticiado abusos em outros estados, o Procon-MT e a Decon vão intensificar as fiscalizações.
Nos locais fiscalizados, o Procon solicitou informações sobre os exames de Covid-19 disponíveis e os preços de cada tipo de teste. Os estabelecimentos também foram notificados e devem apresentar documentos, como notas fiscais de compra de insumos e de prestação de serviços, que justifiquem os valores cobrados dos consumidores.
Estão sendo solicitados documentos desde janeiro de 2021.
Os fornecedores têm prazo de cinco dias após serem notificados para encaminhar os documentos ao Procon.
Os fiscais do órgão de defesa do consumidor irão analisar os documentos recebidos para avaliar se houve aumento abusivo nos últimos meses. Caso seja constatada elevação injustificada de preços, os fornecedores podem ser punidos nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
