Prefeitura de Cuiabá cancela projeto “Peixe Santo” alegando recomendação do Ministério Público do Estado. MP nega.mp3 |
O programa Peixe Santo, realizado há 27 anos, em Cuiabá foi cancelado.
A Prefeitura de Cuiabá, responsável pela realização do “Peixe Santo”, alegou que acatou uma recomendação feita pelo Ministério Público Estadual para suspender o projeto.
O programa Peixe Santo acontece sempre na Semana Santa para vender peixe mais barato à população.
Na recomendação, o MPE apontou inconformidades no cumprimento de exigências de órgãos fiscalizadores, como a falta de documentação obrigatória.
A situação, registrada desde outras gestões, esbarra, dentre outros fatores, na inexistência de um frigorífico para o pescado na Capital.
Em março, cerca de 80 pessoas participaram de uma das etapas de capacitação obrigatória para a inscrição no Peixe Santo.
De acordo com a Secretária de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Débora Marques Vilar, está sendo criada uma comissão com peixeiros, representantes da Vigilância Sanitária e do Indea. A missão do grupo de trabalho é definir ações para a retomada do programa no ano que vem.
No entanto, o Ministério Público do Estado negou que tenha determinado o cancelamento do “Peixe Santo”. A Promotoria de Justiça Cível explicou que não recomendou a suspensão do projeto, mas exigiu que fossem observadas todas as normas sanitárias sobre a procedência, a qualidade, o transporte e o armazenamento do pescado comercializado à população.