| 06 Prefeitura de Conquista D’Oeste vai gastar mais de R$ 1.3 mi com decoração natalina.mp3 |
Foto da manchete: Reprodução Web
Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
Texto do áudio
A Prefeitura do município mato-grossense de Conquista D’Oeste contratou, por um milhão e 300 mil reais, uma empresa de Cáceres para locação e montagem de decoração natalina da cidade.
A aquisição foi feita via “adesão” em ata de registro de preços, dispensando licitação própria, com contrato vigente por 12 meses.
A formalização aconteceu no final de novembro de 2025, de acordo com dados extraídos do Diário Oficial.
O documento oficial detalha que o serviço não se trata da aquisição definitiva de bens para o patrimônio público, mas predominantemente de locação e serviços acessórios.
De acordo com a descrição do objeto contratual, a empresa foi selecionada para a locação, montagem, instalação elétrica, manutenção e retirada de decoração natalina, incluindo transporte, conforme condições e especificações do Termo de Referência.
Portanto, o município paga pela disponibilidade temporária dos itens e pela mão de obra de instalação e desinstalação.
A natureza do contrato, focado em locação, levanta debates sobre a relação custo-benefício em comparação à aquisição de acervo próprio, que poderia ser reutilizado em anos subsequentes.
Um ponto que chama a atenção na manobra administrativa é a modalidade escolhida. A gestão do prefeito Odair José Vargas optou pela Adesão a uma Ata de Registro de Preços.
Nesse modelo, conhecido por “carona”, o órgão público aproveita uma licitação já realizada por outra entidade.
Embora amparada pela Nova Lei de Licitações, essa prática agiliza a contratação, pois elimina etapas burocráticas de um pregão tradicional.
Por outro lado, a adesão reduz a competitividade local, já que impede que outras empresas apresentem novas propostas específicas para a realidade de Conquista D’Oeste.
