| Por causa da pandemia, Cartórios de Mato Grosso estão realizando casamentos por videoconferência.mp3 |
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Estado, a partir de agora, os casamentos em Mato Grosso já podem ser feitos por videoconferência.
A decisão, confirmada pela Corregedoria-Geral de Justiça, só pode ser realizada mediante ao prévio procedimento de habilitação de casamento.
A medida será adotada enquanto durar o período de distanciamento social decorrente da crise pandêmica causada pela Covid-19.
As declarações podem ser colhidas por meio eletrônico disponível e complementadas por informações preenchidas em formulário, acompanhadas dos documentos digitalizados ou fotografados necessários a cerimonia.
Antes de concluir o ato de registro, o oficial encaminhará a minuta aos declarantes para leitura, conferência e aprovação, por meio da CEI, Central Eletrônica de Integração e Informações.
Para a assinatura do registro do ato do casamento civil em livro, o registrador poderá solicitar a assinatura dos interessados por meio de certificado digital válido, através da CEI ou, presencialmente, na sede do cartório, de posse dos documentos originais para conferência e arquivamento.
Após todos os trâmites legais, será agendada data e hora para a celebração do casamento, que poderá ser realizado por videoconferência para permitir a participação simultânea de noivos, do juiz de paz, do registrador e preposto, além de duas testemunhas, servindo-se para tanto de software ou aplicativo que assegure a livre manifestação de vontade.
Em qualquer dos aplicativos utilizados, o registro do casamento será feito e assinado no ato pelos participantes, por meio do certificado digital válido ou presencialmente nos cartórios.
A medida autoriza também a realização de casamentos coletivos, por meio virtual, enquanto perdurar a situação de pandemia.
