| Plano de auxílio a trabalhadores da cultura é regulamentado por decreto de Mendes.mp3 |
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, apresentou o plano de execução da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso.
No total, 52 milhões de reais foram destinados para o Estado e municípios para auxílio emergencial dos trabalhadores da cultura nesse período de pandemia.
Durante o evento, o governador Mauro Mendes assinou o decreto de regulamentação da Lei. A medida facilita a transferências dos recursos para pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos, dispensa a certidão de regularidade fiscal e foca a análise da prestação de contas na execução física do objeto.
O plano foi aprovado na Plataforma + Brasil, ferramenta do Governo Federal que operacionaliza os recursos da lei recém-regulamentada.
Com a aprovação, a previsão é que os recursos sejam liberados ao Estado até o dia 26 de setembro, conforme agenda de pagamentos do Ministério do Turismo.
