Perseguição contra mulheres poderá dar até 3 anos de prisão

Hérica Christian - Rádio Senado

O Plenário aprovou o projeto da senadora Leila Barros (PSB-DF), que torna crime a perseguição ou o assédio de forma reiterada praticados em qualquer meio. O chamado stalking se caracteriza pelo envio de mensagens insistentes, telefonemas ou publicações nas redes sociais contra a vítima. Pelo projeto, o crime será punido com até 2 anos de prisão podendo ser aumentada pela metade com os agravantes. O relator, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), destacou que hoje os acusados não são punidos por suas práticas serem enquadradas como importunação à tranquilidade com pena de 15 dias a dois meses de prisão ou multa. O projeto segue para a sanção presidencial.