Parceria entre cartórios e Detran-MT possibilita a comunicação de venda de veículos em tempo real

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Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio

A partir de agora, a comunicação de venda de veículos ficou muito mais rápida e prática em Mato Grosso.

Pode ser feita diretamente nos cartórios quando for reconhecer firma do Documento Único de Transferência, o DUT.

A operação, que já acontece em alguns estados do Brasil, já era prevista no termo de parceria firmado entre o Detran, Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso, assinado pelo governador Mauro Mendes no ano passado.

Uma empresa mato-grossense desenvolveu um módulo em seu software que permite que o comunicado entre o cartório e o Detran seja feito em tempo real, dando mais comodidade ao comprador e segurança ao vendedor de veículos.

O comprador tem a segurança de que o carro já é seu, ainda que a transferência ainda não tenha sido formalizada. E o vendedor está seguro de possíveis infrações ou sinistros no veículo vendido.

A comunicação de venda garante ao antigo proprietário a isenção de toda e qualquer responsabilidade por infrações e reincidências, de qualquer natureza, praticadas a partir da data da comunicação de venda, bem como a responsabilidade civil por danos em caso de acidentes posteriores à data da comunicação da transferência.

Assegura também ao comprador que infrações ou pendências anteriores à venda não sejam de sua responsabilidade.

A obrigatoriedade de ir até o cartório sempre existiu, para fazer reconhecimento de firma de vendedor e comprador. Porém, no modelo antigo, os dois, vendedor e comprador, precisavam ir até o Detran para fazer a comunicação de venda, e quem comprou, fazer a transferência para o nome do novo proprietário.

Agora, os proprietários dos veículos podem fazer a comunicação de venda direto no cartório. Somente quem comprou precisa comparecer, para realizar a transferência.

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