“Operação Educação” do TCE/MT identificou diversas irregularidades em escolas públicas municipais e estaduais

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Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio

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A fiscalização realizada pelo TCE, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, dentro da “Operação Educação”, flagrou diversas irregularidades em escolas da rede municipal e estadual esta semana.

Durante a auditoria, foi constatada instalação irregular de gás, falta de refeitório para alimentação das crianças e em muitas não há acessibilidade.

Além disso, em 75% das escolas mato-grossenses já fiscalizadas durante a operação, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros está fora do prazo de validade, e, em 68,8% delas, as salas de aula apresentam inadequações aparentes.

O conselheiro Antonio Joaquim foi designado pelo presidente do TCE, José Carlos Novelli, para coordenar a ação.

Ele participou junto com auditores da primeira inspeção feita na escola estadual Maria Hermínia Alves, no bairro CPA IV, em Cuiabá, na última segunda-feira.

Na ocasião, ele explicou que a fiscalização resultará em um amplo levantamento de dados, com conteúdo para embasar a elaboração de políticas públicas e nortear os investimentos no setor.

Cada Tribunal de Contas também produzirá um relatório estadual com resultados da fiscalização.

Os auditores da Corte de Contas estão verificando 193 itens, como a situação dos refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras esportivas e demais instalações prediais, além de questões ligadas à segurança e prevenção de incêndios e à higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

Antonio Joaquim destacou que o objetivo é identificar os problemas, mas também apontar soluções. A partir desse relatório vamos propor ao Governo do Estado e às Secretarias de Educação estadual e municipais um cronograma de ações para que as deficiências apontadas sejam resolvidas.  

A Operação Educação, que termina nesta quarta-feira, envolve centenas de servidores dos Tribunais de Contas de todo o Brasil.

Dentre as unidades fiscalizadas em Mato Grosso, nove estão em Cuiabá, seis em Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres e Sorriso, e três em Sinop, Lucas do Rio Verde, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger.

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