| Municípios tem que criar pontos de coleta de lixo eletroeletrônico.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
O Governo Federal regulamentou, após quase dez anos de espera, o sistema de descarte de eletroeletrônicos de uso doméstico no Brasil.
De acordo com a determinação, municípios e empresas fabricantes agora têm regras mais explícitas a serem cumpridas. O processo de implementação do sistema começou no mês passado e pode durar até cinco anos.
Conforme o Decreto, empresas fabricantes, importadoras, varejistas e distribuidoras passam a ser obrigados criar pontos de coleta de aparelhos eletroeletrônicos de uso doméstico em municípios brasileiros com população acima de 80 mil habitantes.
A responsabilidade é dividida com as prefeituras que também devem criar novos postos para cada grupo de 25 mil habitantes.
Além disso, as empresas passam a ser responsáveis por todo o custeio do sistema, incluindo comunicação e conscientização da população.
Cabe a elas também acompanhar e gerar relatórios sobre os resultados obtidos. O decreto ainda deixa claro os deveres da população: a responsabilidade pelo descarte do produto em pontos adequados de coleta é direta do consumidor.
Em Cuiabá, o poder público não mantém nenhum posto de coleta desta natureza.
Há, entretanto, iniciativas privadas que recolhem esse tipo de material. Este é o caso da Ecodescarte, que atualmente conta com o projeto ‘Condomínio Sustentável’, que coleta lixo eletrônico de condomínios da capital.
A empresa recolhe diversos tipos de aparelhos, em funcionamento ou não, como fios, computadores, controles remotos, televisores, celulares, câmeras, impressoras, mouses, etc.
De acordo com um estudo realizado pela ONU, Organização das Nações Unidas, em 2017, o Brasil é o maior produtor de lixo eletrônico em toda a América Latina e o sétimo no mundo.
