| MP ameaça afastar prefeito que não agir. Gestores prometem medidas contra covid para esta segunda-feira.mp3 |
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O Ministério Público do Estado pediu ao Tribunal de Justiça que determine o imediato cumprimento, por todos os municípios, do novo Decreto Estadual que atualizou a classificação de risco epidemiológico e fixou medidas restritivas de prevenção à disseminação da Covid-19.
A petição é para que o ato normativo seja cumprido de forma obrigatória por todos os municípios.
O MP enfatiza ainda que eventual descumprimento da determinação resultará no afastamento dos prefeitos, além da responsabilização criminal e por ato de improbidade administrativa.
A ação será julgada pela presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Maria Helena Póvoas.
Após o Ministério Público ameaçar processar prefeitos, alguns gestores municipais se reuniram para discutir a questão.
O convite para a reunião partiu do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, do MDB.
No encontro eles decidiram elaborar medidas que serão adotadas em conjunto nas cidades de Cuiabá, Cáceres, Juína, Tangará da Serra, Barra do Garças, Alta Floresta, Várzea Grande e Rondonópolis.
Serão elaborados decretos para o enfrentamento a proliferação da Covid-19 “respeitando a realidade de cada município”.
As novas medidas serão anunciadas nesta segunda-feira.
Os decretos que devem ser divulgados não vão seguir a risca as normas do Governo do Estado. Os prefeitos questionam ainda a legitimidade da interferência do Ministério Público nos municípios.
Com risco muito alto de contaminação e hospitais lotados de pacientes graves com Covid-19, os municípios de Cáceres, Várzea Grande e Sinop já entraram em “quarentena” por 10 dias no último fim de semana, seguindo o decreto do Governo do Estado.
