| Ministério Público vai jogar pesado contra a divulgação de fake news nas eleições.mp3 |
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Com orientações de representantes das redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp, o Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso foi capacitado sobre como identificar notícias falsas, as chamadas fake news, no período eleitoral.
O objetivo é garantir e preservar a igualdade de competição entre os candidatos.
O procurador Regional Eleitoral Erich Masson esclarece que os integrantes do Ministério Público Eleitoral conheceram detalhes das regras utilizadas pelas plataformas das redes sociais que buscam coibir a disseminação de notícias falsas.
Equipes de investigação interna verificam comportamentos automatizados de disparos de mensagens em massa, bem como identificam a origem das mensagens com conteúdo falso e, neste caso, pode ser removido das redes sociais, além de possível responsabilização do candidato que promoveu a fake news por abuso de poder econômico e de uso indevido de meios de comunicação.
Juridicamente, a disseminação de fake news pode provocar a instauração de investigação policial, processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa.
A propagação de fake News é crime previsto no Código Eleitoral e acarreta pena de prisão de dois a oito anos, além de multa. A pena pode ser aumentada caso o agente disseminador servir-se de anonimato ou de nome falso.
Para o MP Eleitoral, a população e principalmente os candidatos, devem evitar esse tipo de prática prejudicial ao pleito eleitoral para que não arquem com as consequências previstas em lei.
