| Maia descarta prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores e defende eleições municipais ainda este ano.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Gustavo Santos
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia afirmou que não há possibilidade de colocar em votação projeto de lei que prorrogue mandatos dos atuais prefeitos e vereadores em virtude da pandemia.
Atualmente, deputados e senadores discutem a possibilidade de mudança da data das eleições municipais.
“Os prefeitos pressionam muito pelo não adiamento e o que eu tenho dito é que se não tivermos condições de ter eleição em outubro, vamos ter que usar a lei orgânica de cada município. De forma nenhuma vai ser autorizado que se prorrogue mandato de ninguém por um dia. Isso seria construir uma fissura democrática no futuro”, argumentou Maia.
As eleições estão marcadas para o dia quatro de outubro, mas a epidemia da covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo país para evitar a propagação da doença, motivou a discussão por uma mudança de data.
De acordo com Maia, caso a eleição não seja viável em razão da pandemia, deve-se avaliar quem seria o substituto legal dos atuais prefeitos. No entanto, ainda não há consenso entre os deputados sobre o adiamento das eleições e prefeitos tem pressionado para que a data seja mantida.
Os senadores começaram a discutir a PEC, Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, que discute o adiamento das eleições.
Maia informou ainda que o Senado vai votar primeiro a proposta de adiamento do pleito antes de passar pela Câmara dos Deputados.
O atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, também sugere adiar as eleições por algumas semanas.
