| LOCKDOWN - Justiça manda 21 cidades da região oeste fechar tudo para conter o avanço do coronavírus.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
O juiz federal Rodrigo Bahia Accioly Lins determinou que 21 cidades da região Oeste de Mato Grossos adotem o "lockdown" a partir desta quarta-feira, para cumprir a mesma medida de combate a proliferação da Covid-19 já tomada em Cáceres, que é o pólo da região.
O "fecha tudo" determinado pela justiça atinge as cidades de Araputanga, Comodoro, Conquista do Oeste, Curvelândia, Figueirópolis do Oeste, Glória d'Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari do Oeste, Mirassol do Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Porto Estrela, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos, Vale de São Domingos, Vila Bela da Santíssima Trindade.
Para justificar a opção pelo "lockdwon", o magistrado assinala que não adiantaria somente Cáceres, que já está desde o último dia 22 com tudo fechado, adotar a medida e outros municípios não.
O magistrado lembrou ainda que o Judiciário pode interferir no direito das pessoas e demais poderes para salvar vidas.
"O poder de polícia conferido à administração pública permite a restrição dos direitos individuais a fim de salvaguardar o interesse público. Seguindo este raciocínio, todos os municípios da região Oeste devem exercer seu poder-dever de atuar para resguardar a saúde e a vida dos munícipes da região, para evitar a proliferação da doença", relata o juiz.
A região Oeste conta com 22 municípios e aproximadamente 320 mil habitantes, tendo a cidade de Cáceres como polo de saúde da região e que a única medida para diminuir a velocidade de propagação do vírus seria a "imposição do lockdown".
Caso os prefeitos não adotem o "fecha tudo", a multa diária para cada um será de 100 mil reais
