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O leilão de 444 veículos realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran) no dia 28 de fevereiro arrecadou um milhão e 600 mil reais.
O dinheiro será utilizado para quitar parte das dívidas dos proprietários de carros e motos arrematados junto ao Governo do Estado.
De acordo com o diretor de Veículos do Detran, Augusto Cordeiro, o total arrecadado superou a expectativa inicial de arrecadação, que era de um milhão e meio de reais. Mesmo assim, os valores não devem ser suficientes para que todas as dívidas sejam pagas.
“A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina que os valores arrematados sejam utilizados para o pagamento dos débitos na seguinte ordem. Em primeiro, quitam-se dívidas com o próprio Detran, ou seja, com custos do leilão, estadia daquele veículo no pátio, taxas de licenciamento em atraso e multas.
Com o que sobra, busca-se pagar o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), junto à Secretaria de Fazenda (Sefaz), mas nem sempre é possível”, explicou Cordeiro.
O diretor alertou que quando os débitos não são quitados integralmente com o leilão o proprietário do veículo pode ser inscrito em dívida ativa.
Porém, quando o valor do arremate supera o total da dívida, há o ressarcimento ao proprietário.
“O leilão de veículos, conforme preconiza o Contran, serve apenas para a quitação de dívidas e não pode gerar lucro para a administração pública, por isso, o ressarcimento dos valores aos proprietários”, completou.
Todos os veículos leiloados, 74 automóveis e 370 motocicletas, possuíam condições de continuar circulando pelas vias.
O Detran prepara um novo leilão, cujo edital deve ser publicado no mês de abril. A previsão é de que sejam ofertados cerca de 450 veículos, entre carros e motos, em Cuiabá.
