| 01 Ano bissexto. Criança que nasce em 29 de fevereiro tem que ser registrada na data.mp3 |
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Por Jurandir Antônio - Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio
Todos os anos, as pessoas nascidas no dia 29 de fevereiro enfrentam um dilema: como comemorar seu aniversário se a data de seu nascimento acontece somente de quatro em quatro anos?
Em 2024, um ano bissexto, surge outra pergunta sobre como deve ser feito o registro em Cartório de uma criança que nascer nesta data.
Responsáveis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, os Cartórios de Registro Civil devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos, isto é, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro de nascimento deverá ser feito nesta data.
A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro em cartório: a Declaração de Nascido Vivo, emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.
Em 2020, último ano bissexto, foram registrados 22 nascimentos em Cuiabá, contra um nascido em 2016.
Segundo a presidente da Anoreg, Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso, Velenice Dias de Almeida, considerando que a data só se repete a cada quatro anos, será uma responsabilidade dos pais e, posteriormente, da própria criança decidir quando comemorar o aniversário, seja no dia 28 de fevereiro, 1º de março ou em outra data de sua escolha.
O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol.
Como uma volta ao redor do Sol é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas, ou seja, um dia a mais no ano, exatamente 29 de fevereiro.
