| Laboratórios devem notificar Estado sobre paciente com diabetes.mp3 |
Foto da manchete: Mário Alberto Galvão | ALMT
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Laboratórios clínicos precisam avisar ao Estado quando o paciente for diagnosticado com diabetes.
Isso porque foi sancionada lei de autoria do deputado estadual, doutor Gimenez, que obriga as empresas tanto públicas quanto privadas, a notificarem a Secretaria de Estado de Saúde quando o paciente for diagnosticado com diabetes.
A justificativa é que, por meio dessas notificações vai ser possível identificar o número de pessoas com a doença em Mato Grosso.
A notificação compulsória é sigilosa, e o paciente só pode ser identificado fora do âmbito médico-sanitário em caráter excepcional, com o conhecimento do mesmo.
O laboratório que descumprir a lei vai ser multado em até cinco mil reais, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA.
