Kardec apresenta projeto que garante repovoamento de peixes em barragens de usinas hidrelétricas.mp3 |
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O deputado estadual Allan Kardec apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que cria o Programa de Repovoamento de Peixes nas barragens de usinas hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas e nas centrais geradoras hidrelétricas no estado, e os custos para a implantação serão das empresas exploradoras da atividade.
O projeto estabelece critérios para o repovoamento, que inclui diversidade de espécies nativas da bacia hidrográfica atingida, sendo proibida a inserção de espécies não pertencentes à ictiofauna da região.
Com isso, o programa visa aumentar a quantidade de peixes nos rios, garantindo a reprodução das mais variadas espécies.
De acordo com o Projeto, é de conhecimento público a alta mortandade de peixes que acontece nas proximidades de Usinas, como em Sinop, acarretando a redução das espécies nativas.
Segundo o deputado Allan Kardec, o repovoamento deverá ser feito após realização de estudo técnico, inclusive de impacto ambiental, que determinará quais as espécies de alevinos serão utilizadas, a quantidade de peixes e a construção de criadouros que vão garantir o tamanho mínimo dos alevinos para soltura nos rios.
A proposta defende a contratação de mão-de-obra local para trabalhar na gestão dos criadouros e no processo de repovoamento, garantindo renda para as comunidades ribeirinhas afetadas.